STF forma maioria para permitir símbolos religiosos em órgãos públicos

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para permitir a continuidade do uso de símbolos religiosos em órgãos públicos no Brasil. A Corte já tem seis dos 11 votos do plenário para rejeitar um recurso do Ministério Público Federal.

O MPF pede a proibição do uso de crucifixos, imagens de santos e outros objetos nos prédios públicos. Para o órgão, a permissão dos símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de crença religiosa e do Estado laico.

A maioria seguiu o relator, ministro Cristiano Zanin. Em seu voto, Zanin ressaltou que o cristianismo faz parte da formação da sociedade brasileira e que os feriados alusivos à religião, os nomes de cidades, estados e locais públicos fazem parte da cultura do país.

O ministro defendeu que a presença dos símbolos nas repartições, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira, não é inconstitucional. O voto foi seguido pelos ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Edson Fachin. O julgamento virtual será finalizado nesta terça-feira (26).

*Com informações da Agência Brasil